UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADEMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalizao

NOME DO DOCENTE

MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE - -

CATEGORIA

Grupo de Pesquisa

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Grupo de Pesquisa: Jurisdição Contemporânea: MASCs e Desjudicialização.

5ª feira

08:00h

DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA
TIPO DE AULA

Teorica

Pratica

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRE-REQUISITOS

**************

DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado e Doutorado


EMENTA

1. Perspectivas da Jurisdição na contemporaneidade. 2. Formas de Resolução de Conflitos no Brasil e no Exterior. 3. Razões para a Mediação e para a Conciliação: reflexões sobre conflitos, argumentação e linguagem. 4. Mediação e Conciliação Judiciais e Extrajudiciais: caminhos, possibilidades e efeitos. 5. Mediação e Conciliação envolvendo a Administração Pública. 6. Elementos de Negociação e Teoria dos Jogos. 7. Violência doméstica contra a mulher por motivo de gênero, Justiça Restaurativa e outras questões sensíveis.

BIBLIOGRAFIA

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Larissa Clare Pochmann da Silva. A Solução Consensual de Conflitos nos Procedimentos Concentrados: uma perspectiva comparada. Disponível para download grátis em: https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-.estudos-sobre-mediacao-no-brasil-e-no-exterior-ebook194.php. Anderson de Paiva Gabriel e Maria Eduarda Moog. Os Multi-Door Courthouses e Centros de Justiça Comunitária Estadunidenses: experiências que podem ser aproveitadas no Brasil? Disponível para download grátis em: https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-.estudos-sobre-mediacao-no-brasil-e-no-exterior-ebook194.php. Antoine Garapon. Bem Julgar: ensaio sobre o ritual judiciário. Eligio Resta. O Direito Fraterno. Elisabetta Silvestri. The Singapore Convention on Mediated Settlement Agreements: a new arrow in the quiver of international mediation? Disponível para download grátis em: https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-.estudos-sobre-mediacao-no-brasil-e-no-exterior-ebook194.php. Erik Navarro Wolkart. Análise Econômica do Processo Civil. Flávia Pereira Hill. Desjudicialização e Acesso à Justiça Além dos Tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/56701 Francisco Gorjón-Gómez, Jazmin Flores-Montes, Jose Francisco Campos Vidal e Joan Albert Riera Adrover. Análisis Comparado del Proceso de Mediación Familiar entre Nuevo León, México e Illes Balears, España. Disponível para download grátis em: https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-.estudos-sobre-mediacao-no-brasil-e-no-exterior-ebook194.php. Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Jurisdição e Pacificação. Editora CRV. Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Michele Pedrosa Paumgartten. A Experiência Ítalo-Brasileira no uso da Mediação em Resposta à Crise do Monopólio Estatal de Solução de Conflitos e a Garantia do Acesso à Justiça. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20829 Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Murilo Strätz; Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. Arbitragem Tributária: perspectivas para o direito brasileiro. Obra: Mediação e Arbitragem na Administração Pública. Volume 2. Disponível em: http://www.esserenelmondo.com/pt/direito-mediacao-e-arbitragem-na-administracao-publica-ebook174.php. Humberto Theodoro Júnior; Dierle Nunes e Alexandre Bahia. Breves Considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação do direito brasileiro – análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória. Ingeborg Maus. Judiciário como Superego da Sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na "Sociedade Órfã". Isiaka Alani Badmus. A Austrália, a Nova Zelândia e a Segurança Regional no Pacífico: reflexões sobre a manutenção da paz nas Ilhas Salomão e Papua Nova Guiné (Bougainville). Leonardo Boff. Ética e moral: busca dos fundamentos. Leonardo Greco. Resenha Informativa sobre o Direito ao Processo Justo na Convenção Europeia e na Convenção Americana dos Direitos do Homem. Márcia Michele Garcia Duarte. Violência doméstica: fundamentos para a construção de uma ordem jurídica transfronteiras. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2022. Márcia Michele Garcia Duarte. A Sanção Pedagógica e os Aspectos Éticos e Morais da Consensualidade: em busca da efetividade do modelo multiportas. Márcia Michele Garcia Duarte. O Papel Social do Advogado no Primado da Mediação e a Argumentação Participativa. Disponível para download grátis em: https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-estudos-sobre-mediacao-no-brasil-e-no-exterior-ebook193.php Márcia Michele Garcia Duarte. Tirania no Próprio Ninho: violência doméstica e direitos humanos da mulher. Disponível para download grátis em: https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-tirania-no-prOprio-ninho--violEncia-domEstica-e-direitos-humanos-da-mulher-ebook71.php. Márcia Michele Garcia Duarte. Argumentação Participativa: o encontro com a virtuosidade humana. Norberto Bobbio. Presente e futuro dos Direitos do Homem. A Era dos Direitos, pp. 45-65. Norberto Bobbio. Teoria do Ordenamento Jurídico. Nuria Belloso Martín. Las Dificultades de Replicar la Mediación Humana: inteligencia artificial y mediadores robots. Disponível para download grátis em: https://www.esserenelmondo.com/pt/direito-estudos-sobre-mediacao-no-brasil-e-no-exterior-ebook193.php. Renato Sócrates Gomes Pinto. A Construção da Justiça Restaurativa no Brasil. O impacto no sistema de justiça criminal. Roger Fisher, Willian Ury; Bruce Patton. Como Chegar ao Sim. Ronaldo Fiani. Teoria dos Jogos. Rubem José Boff. Negociação: técnicas para a obtenção de resultados. Disponível em: https://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/tgau_MA_26100.pdf Tércio Sampaio Ferraz Jr. A Moralidade do Direito. Teresa Lancy de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo. Justiça Restaurativa.

OBSERVACOES GERAIS